Quinta, 20 de Janeiro de 2022 23:23
(49) 3347-0131
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto obriga emissoras de TV a pagar auxílio emergencial a artistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lídice da Mata lembra que artistas estão impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 2545/21 obriga as emissoras de...

13/01/2022 15h16
42
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2545/21 obriga as emissoras de televisão, plataformas digitais e canais por assinatura a conceder auxílio-emergencial a todos os artistas e intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.

Conforme a proposta, o auxílio emergencial será distribuído na proporção de tempo de presença de cada artista ou intérprete na transmissão. O auxílio será pago até o quinto dia útil subsequente ao termino do mês no qual se deu a veiculação.

Para a autora da propostas, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), os meios de comunicação tanto analógicos quanto digitais são hoje, no Brasil, um dos principais mecanismos por meio do qual as pessoas têm acesso à cultura e entretenimento.

“Essas empresas, que foram pouco afetadas pela pandemia de Covid-19, estão com suas operações praticamente normalizadas, e as que operam no ramo do entretenimento continuam faturando e lucrando com a exibição de obras audiovisuais. Com esse projeto, pretendemos criar mecanismos para que os artistas possam atravessar a crise sanitária com uma renda emergencial, decorrente de seu próprio trabalho, a fim de que se mantenham ativos e possam voltar ao trabalho normal após o fim da pandemia”, disse ela.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Coronel Freitas - SC
Atualizado às 23h05 - Fonte: Climatempo
29°
Poucas nuvens

Mín. 26° Máx. 37°

31° Sensação
5.1 km/h Vento
55.2% Umidade do ar
80% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (21/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 26° Máx. 38°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (22/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 25° Máx. 40°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias