Sábado, 27 de Novembro de 2021 05:46
(49) 3347-0131
Educação Educação

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial

24/11/2021 11h45
32
Por: Redação Fonte: EBC

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Coronel Freitas - SC
Atualizado às 05h36 - Fonte: Climatempo
18°
Tempo aberto

Mín. 18° Máx. 29°

18° Sensação
2.7 km/h Vento
90% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (28/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Segunda (29/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias