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Comissão aprova redução de tributos para o setor hoteleiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Azi defende a simplificação e redução da carga tributária A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputado...

27/09/2021 20h40
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Paulo Azi defende a simplificação e redução da carga tributária - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Paulo Azi defende a simplificação e redução da carga tributária - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6801/17, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz de 4,5 % para 2% a contribuição sobre o valor da receita bruta paga pelo setor hoteleiro.

O tributo incide sobre o faturamento da empresa e substitui a contribuição patronal de 20% incidente sobre a folha de pagamento.

O parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), foi pela aprovação do PL 6801/17 e pela rejeição do PL 6804/17, que tramita em conjunto. "Concordamos com o autor sobre a necessidade de tomar medidas que venham a reduzir e simplificar a carga tributária, de forma a dar mais condições de competir às empresas brasileiras, no intuito de gerar mais empregos", afirmou Paulo Azi.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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