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Brasil Apoio aos municipios

Estado destina R$ 100 milhões para o combate à estiagem

Recurso se somará às ações já existentes e agricultores terão acesso a R$ 343,5 milhões para minimizar os efeitos da crise hídrica

27/05/2021 09h49
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Por: Gabriela Riboli Fonte: Oeste Mais
Estado destina R$ 100 milhões para o combate à estiagem

O governador Carlos Moisés irá destinar R$ 100 milhões para construção de cisternas, para o combate à estiagem, para apoiar municípios e conservação de fontes e nascentes em todo o estado. 

 

Caso aprovado, o recurso se somará às ações já existentes e os agricultores catarinenses terão acesso a R$343,5 milhões para minimizar os efeitos da crise hídrica.

 

"A intenção do governador Carlos Moisés é criar um programa para preparar as propriedades rurais de Santa Catarina, para que os agricultores possam reservar água e sofram o mínimo possível quando houver estiagem. Esse é um passo muito importante que será dado, e o principal: será um programa de Estado, que será perene e temos a certeza de que vamos avançar para reduzir os efeitos da estiagem no estado", afirma o secretário da Agricultura, Altair Silva.

O Projeto de Lei prevê o repasse de recursos para a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, e a intenção é que sejam divididos em diferentes frentes de ação: construção de cisternas e sistemas de reserva de água, conservação de fontes e nascentes e apoio aos municípios.

 

“Eu entendo que esse projeto vai ajudar muito os produtores rurais. Nós temos que pensar em um projeto de médio e longo prazo, que envolva todo o setor produtivo. Hoje, agricultores, agroindústrias e municípios estão pagando a conta da estiagem. A Casa dará toda celeridade ao processo”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal

 

O clima é favorável para a aprovação do Projeto de Lei no Parlamento. Na última semana, o governador Carlos Moisés apresentou a medida para a bancada que representa a região Oeste e teve manifestações positivas dos deputados presentes na reunião.

 

Segundo o deputado estadual e líder do Governo na Alesc, José Milton Scheffer, o projeto é também de interesse do parlamento e deve ser tratado de forma urgente. “Nós estamos vivendo a mudança climática na prática e precisamos dotar nosso sistema agrícola de estrutura para enfrentar a estiagem. Esse é um problema recorrente em Santa Catarina, é o momento do poder executivo atacar a questão da estiagem”.

 

Apoio aos municípios

 

O Governo do Estado pretende ainda reforçar o apoio aos municípios para combater a estiagem. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada para facilitar a transferência de recursos para as prefeituras, por meio de repasses fundo a fundo.

 

A intenção é dar mais agilidade aos investimentos e desburocratizar as ações do Governo. “Os prefeitos aguardam até seis meses para assinar um convênio. Não queremos que se perca a transparência e a qualidade, mas é importante que os processos andem com rapidez”, explica o deputado estadual Moacir Sopelsa.

 

Mais investimentos

 

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, os R$ 100 milhões se somarão aos R$ 243,5 milhões que já estão sendo investidos para minimizar os impactos da estiagem no meio rural de Santa Catarina.

 

As medidas executadas incluem instalação de reservatórios, implantação de novas redes e adutoras para reforço de abastecimento, em especial de áreas periféricas ou rurais, a perfuração de novos poços, além de linhas de crédito e fomento para auxiliar agricultores a enfrentar o período de pouca chuva. Mais de 74,1 mil famílias de produtores rurais e 76 municípios serão atendidos.

 

 
 
 
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