Domingo, 16 de Maio de 2021 08:24
(49) 3347-0131
Política Alimentos

Pais autônomos podem diminuir a pensão alimentícia durante a pandemia?

Você é separada e o pai do seu filho não tá pagando a pensão dizendo que não que não tem mais dinheiro, então você precisa ficar por dentro.

19/04/2021 08h55 Atualizada há 4 semanas
23
Por: Mirielle Ugolini Goulart Fonte: www.jusbrasil.com.br
Pais autônomos podem diminuir a pensão alimentícia durante a pandemia?

Se o pai do seu filho é autônomo e está te mandando mensagens ameaçando não depositar o valor da pensão, você precisa ter essas informações!

Diariamente mulheres recebem mensagens dos pais autônomos alegando que a renda deles está comprometida por conta da pandemia, e embora possa ser verdade precisamos analisar a situação.

É importante observar se existe sentença ou um acordo homologado pelo juiz que obrigue o pai autônomo a pagar os alimentos, as informações aqui apresentadas podem ser inválidas para o acordo "de boca".

Sabemos que a pandemia tem abalado a renda das famílias, antes de adentrar se o pai autônomo poderá reduzir o valor da pensão precisamos entender como é calculado os alimentos para o filho.

Você sabe como é calculado o valor dos alimentos?

1- Necessidade;

Quais são as necessidades da criança?

Nessa conta é importante salientar que embora a ação se chama "Alimentos" lazer, escola, ítens de higiene, aluguel entre outros também deverão entrar no cálculo

2- Possibilidade;

Quanto o pai autônomo pode pagar? É claro que todos nós idealizamos dar o máximo possível para os nossos filhos, porém nem sempre é possível então será necessário analisar os ganhos do pai para concluir quanto ele de fato pode pagar.

Sendo assim podemos concluir que o pai autônomo pode pedir a diminuição do valor a ser pago, porém ele não pode fazer isso a bel-prazer apenas informando a mãe que irá pagar menos, se existe uma sentença ou um acordo homologado que o obrigue a pagar, ele precisará entrar com uma ação chamada revisional de alimentos, em que deverá demonstrar a impossibilidade de arcar com o que já havia sido imposto ou acordado.

Inclusive essa é a forma mais segura para o próprio pai, pois se existe a obrigação judicial ela precisará ser revista judicialmente.

Ainda que os genitores estejam de acordo com a diminuição dos alimentos, mesmo que seja por um período, deverá ser formalizado o acordo e homologado pelo juiz.

Caso pai entre com pedido judicial para diminuir o valor dos alimentos, ou você perceba que não é seguro o acordo informal segue Algumas maneiras de provar para o juiz que o pai pode pagar a pensão:

Use as redes sociais a seu favor:

  • Sabe as fotos "ostentação" que o pai costuma postar? Viagens, bares ou situações que demonstram que ele tem uma vida financeira confortável, PRINTA tudo!
  • Pesquise não só as redes sociais do genitor, mas também de amigos, familiares. Se tiver em um novo casamento pesquise também as redes sociais da atual esposa, a depender do regime de bens, metade do patrimônio é do devedor.
  • Será necessário fazer uma ata notarial dessas publicações
  • SISBAJUD -Por esse sistema é possível buscar ativos financeiros, inclusive criptomoedas;

  • Também permite a quebra de sigilo bancário, com solicitação de faturas de cartão de crédito e de extrato com identificação da origem e do destino dos valores
  • Infojud -Pode afastar o sigilo fiscal;

  • Acesso a declaração do imposto de renda.

Lembre- se sempre, que os alimentos são um direito da criança e um dever dos genitores, sempre que alguém deixa de cumprir sua função nessa relação a outra pessoa automaticamente ficará sobrecarregada.

Não se desgaste com as ameaças do genitor enviadas pelo whatsapp, consulte uma advogada de sua confiança e ela saberá te orientar em como proceder, inclusive observando a possibilidade de entrarem em um acordo.

O que eles chamam de amornós chamamos de trabalho não pago, diz Silvia Federici, não é fácil ser mãe, busque ajuda de uma advogada que atue tendo empatia pelas mulheres.

Gostou do texto? Curta e compartilhe com os amigos!

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Coronel Freitas - SC
Atualizado às 08h19 - Fonte: Climatempo
17°
Poucas nuvens

Mín. 14° Máx. 26°

17° Sensação
19.6 km/h Vento
60.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (17/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 24°

Sol com muitas nuvens
Terça (18/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 25°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias